Latin American Journal of European Studies

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Vol. 2 No. 2 (2022): Latin American Journal of European Studies

Published: 2022-08-03

The Latin American Journal of European Studies (ISSN 2763-8685) is a publication of the Latin American Center of European Studies, created from the BRIDGE Project of Jean Monnet Network with funding from the Erasmus + Program of the European Commission. With a focus on the editorial lines on European Union Law and Policies and International Relations of the European Union with third countries and Latin America, the fourth edition of the Journal also has a thematic dossier on Dialogues on economic and sustainable development between the EU and third countries, organized alongside Walter Arévalo-Ramirez from Universidad del Rosario (Colombia). The fourth edition of the Journal is open for submissions until November 1st, 2022.

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Observatory on European Studies

2022-11-28

Observatory on European Studies - BEM-ESTAR E PROTE√á√ÉO DOS ANIMAIS NO √āMBITO DOS COSM√ČTICOS: AVALIA√á√ÉO DAS DIRETIVAS 2010/63/UE E 2003/15/CE NOS TESTES EM ANIMAIS N√ÉO HUMANOS

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Por Joana Stelzer, Marjorie Tolotti Silva de Mello e Maurício Dal Pozzo Schneider, Universidade Federal de Santa Catarina.

Longos debates atravessaram s√©culos quando a discuss√£o girava sobre o papel dos animais na qualidade de objetos de estudo e de uso em experimentos laboratoriais. Arist√≥teles definia os animais como seres inferiores, circunst√Ęncia que justificou posi√ß√£o hier√°rquica desfavor√°vel e sua manipula√ß√£o em prol do conhecimento e da ci√™ncia. O s√©culo XVII, por sua vez, foi marcado pela teoria utilitarista de Descartes, o qual sustentava a gritante separa√ß√£o entre corpo e alma, culminando na impossibilidade de atribui√ß√£o de sensa√ß√Ķes aos animais e na nega√ß√£o da consci√™ncia e do ju√≠zo, resultando na nega√ß√£o do sofrimento e da express√£o.¬†

Os debates sobre bem-estar animal avan√ßaram sobretudo a partir do s√©culo XX, especialmente nos anos 70. Os animais passaram a ocupar lugar de destaque no plano √©tico, moral, jur√≠dico e pol√≠tico, sendo a sua prote√ß√£o e defesa parte da constru√ß√£o das rela√ß√Ķes √©tica-humanas. Peter Singer retomou o utilitarismo de Jeremy Bentham, reformulando-o com suas pr√≥prias bases, publicando ‚Äď em 1975 ‚Äď ‚ÄėLiberta√ß√£o Animal‚Äô; e, posteriormente, ‚Äė√Čtica Pr√°tica‚Äô e ‚ÄėVida √Čtica, juntamente com Tom Regan. Ambos se tornaram os grandes expoentes na defesa dos animais, assim como os respons√°veis por transformar a percep√ß√£o sobre os animais n√£o humanos relativamente √† igualdade de interesses. [...]

2022-11-21

Observatory on European Studies - How does the Brazilian Supreme Court ruling on the Climate Fund Case changes environmental treaties’ status in the country legal system

Scales of justice law symbol

    Por Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel, Institut Barcelona d'Estudis Internacionals 

Environmental protection and sustainable development have been a recurring subject in Brazil's domestic and foreign policy, especially since the 1990s. It is important to highlight that in 1992, the city of Rio de Janeiro hosted the United Nations Conference on Environment and Development and, twenty years later, hosted the United Nations Conference on Sustainable Development. Ever since, the country has had an important voice on international fora, expressing its position on the correlation between the global south, environmental protection and sustainable development. Suffice to say that it is part of the main environmental international regimes ever since its democratization. Nevertheless, some international actors have been calling Brazil’s attention to the need of compliance with established standards.[...]

2022-11-17

EVENTOS DEBATEM O FUTURO DAS RELA√á√ēES INTERNACIONAIS DO BRASIL COM A EUROPA EM FLORIAN√ďPOLIS

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O Jean Monnet Network - BRIDGE, projeto co-financiado pelo Programa Erasmus+ da Uni√£o Europeia e coordenado pela Universidade Federal de Santa Catarina, convida todos os interessados para participarem dos eventos que ser√£o realizados no dia 22 de novembro de 2022 e que objetivam debater o futuro do Brasil nas rela√ß√Ķes internacionais com o continente europeu.

O primeiro encontro¬†ocorrer√° √†s 10h30¬†na Arena da Academia FIESC de Neg√≥cios¬†sobre o¬†‚ÄúO Futuro das Rela√ß√Ķes Comerciais a partir da Guerra R√ļssia-Ucr√Ęnia‚ÄĚ com a presen√ßa do Embaixador da Uni√£o Europeia no Brasil, Ignacio Ib√°√Īez.

Na sequ√™ncia, ocorrer√° a mesa redonda sobre¬†‚ÄúCom√©rcio e desenvolvimento sustent√°vel nas rela√ß√Ķes entre Brasil e Uni√£o Europeia‚ÄĚ no Audit√≥rio do Centro de Ci√™ncias Jur√≠dicas da UFSC¬†√†s 18h30 com a participa√ß√£o de Miguel Castro, Trade Officer da se√ß√£o de com√©rcio da Delega√ß√£o da UE no Brasil.¬†

Os eventos recebem o apoio da Federa√ß√£o das Ind√ļstrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), do Centro de Excel√™ncia Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais e do M√≥dulo Jean Monnet da Universidade Federal do Cear√°.

Atividade GRATUITA e na modalidade presencial.

Inscri√ß√Ķes pr√©vias:

10h30: ‚ÄúO Futuro das Rela√ß√Ķes Comerciais a partir da Guerra R√ļssia-Ucr√Ęnia‚ÄĚ na FIESC.

18h30: ‚ÄúCom√©rcio e desenvolvimento sustent√°vel nas rela√ß√Ķes entre Brasil e Uni√£o Europeia‚ÄĚ no CCJ/UFSC.